Nesta terça-feira, O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,voltou a defender publicamente a utilização de 100% dos royalties resultantes da exploraçao do petróleo, no pré-sal e no pós-sal para a educação. Esta proposta teria, segundo Mercadante, o apoio da presidenta Dilma. Ainda em uma esfera maior esta medida iria garantir a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Camera dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado.
“A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social [do pré-sal]. Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação” Disse Mercadante.
Mercadante ainda destacou o caminho a ser trilhado antes da aprovação
“Essa proposta tem apoio do governo, agora precisamos de voto no
Congresso e não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar
quarta-feira, não sei se votam. Eu acho que vão votar neste fim de ano”,
disse.
O governo já sinalizou que a aprovação, até o final do ano, no
Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo
de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois
assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a
educação.
Noticia adaptada de:
http://www.dci.com.br/politica/mercadante-defende-destinacao-de-100-dos-royalties-do-petroleo-para-educacao-id318086.html
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