terça-feira, 30 de outubro de 2012

Mercadante defende destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação

Nesta terça-feira, O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,voltou a defender publicamente a utilização de 100% dos royalties resultantes da exploraçao do petróleo, no pré-sal e no pós-sal para a educação. Esta proposta teria, segundo Mercadante, o apoio da presidenta Dilma. Ainda em uma esfera maior esta medida iria garantir a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Camera dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado. 

“A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social [do pré-sal]. Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação” Disse Mercadante.

Mercadante ainda destacou o caminho a ser trilhado antes da aprovação
“Essa proposta tem apoio do governo, agora precisamos de voto no Congresso e não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar quarta-feira, não sei se votam. Eu acho que vão votar neste fim de ano”, disse.

O governo já sinalizou que a aprovação, até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação.


Noticia adaptada de:

http://www.dci.com.br/politica/mercadante-defende-destinacao-de-100-dos-royalties-do-petroleo-para-educacao-id318086.html